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1171 atos encontrados
Nº 25
Lei Ordinária
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Data: 27/10/1997
Situação: Em vigor
ADOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, SP, O CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO (DECRETO Nº 12.342/78), AS NORMAS TÉCNICAS QUE O COMPLM E A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE, PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM ÁREA QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 24
Lei Ordinária
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Data: 27/10/1997
Situação: Em vigor
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PARCELADO DE LIGAÇÕES DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 23
Lei Ordinária
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Data: 27/10/1997
Situação: Em vigor
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PARCELADO DE TERRENOS NO MUNICIPAL, DESTINADOS A SEPULTAMENTO.
Nº 22
Lei Ordinária
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Data: 27/10/1997
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EFETUAR BAIXA EM SEU CADASTRO DE PATRIMÔNIO, DE BEM INSERVÍVEL QUE ESPECIFICA.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data: 25/09/1997
Situação: Em vigor
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
Nº 20
Lei Ordinária
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Data: 29/08/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Lei Ordinária
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Data: 21/08/1997
Situação: Em vigor
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data: 01/08/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data: 29/07/1997
Situação: Em vigor
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA CARGOS, TABELA DE QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 26/06/1997
Situação: Em vigor
DECRETA FERIADO RELIGIOSO 06 DE AGOSTO, CONSAGRAÇÃO DO SENHOR BOM JESUS, PADROEIRO DE TAQUARAL.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data: 04/06/1997
Situação: Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 12
Lei Ordinária
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Data: 07/05/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DE EXAME MÉDICO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data: 06/03/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FIXAÇÃO DA DATA DO PAGAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.
Nº 9
Lei Ordinária
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Data: 26/02/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data: 26/02/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER BENS EM COMODATO.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data: 07/02/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 06/02/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER MOVEIS E EQUIPAMENTOS EM DOAÇÃO.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 15/01/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 15/01/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES E TURISMO.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 15/01/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 15/01/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS E DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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