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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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526
atos encontrados
Nº 422
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 423
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 424
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 425
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 426
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 427
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 428
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 429
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 430
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 431
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 432
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 433
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 434
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 435
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 436
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 437
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 438
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 439
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 440
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 441
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 442
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 443
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 444
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 445
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 446
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 447
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 448
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 449
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 450
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 384
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Obs:
DÁ ALTERAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Nº 385
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Obs:
DÁ ALTERAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Nº 1551
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAREM MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI Nº829 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2023, CORRIGINDO OS VALORES E ADEQUA A REDAÇÃO.
Obs:
ALTERA LOA
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Obs:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Nº 1548
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 1549
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Obs:
LEI LOA E ANEXOS 2024
Nº 383
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 382
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL , DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Obs:
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL , DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Nº 1547
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO
Nº 1546
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DURANTE O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 380
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 381
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 1545
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 375
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 376
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 377
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 378
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 379
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 09:10
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