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Anexos
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2081 atos encontrados
Nº 1598
Decreto
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Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA , EM ÂMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL - LEI FEDERAL Nº14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, CONFORME O §4º. DO ARTIGO 2º DO DECRETO FEDERAL Nº10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
Obs: REGULAMENTA , EM ÂMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL - LEI FEDERAL Nº14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, CONFORME O §4º. DO ARTIGO 2º DO DECRETO FEDERAL Nº10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
Nº 898
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº 321
Portaria
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 320
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APROVADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2024 - CARGO: MOTORISTA.
Obs: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APROVADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2024 - CARGO: MOTORISTA.
Nº 319
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 318
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 317
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 316
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 315
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 314
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 313
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 312
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 311
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 310
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 309
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 308
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 307
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 306
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM.
Obs: DÁ DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM.
Nº 305
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs: NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 304
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs: NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 303
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 302
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 301
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 300
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 299
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 298
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 297
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 296
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 295
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 294
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 293
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 292
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 291
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 290
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 289
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 288
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 287
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 286
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 285
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 284
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 283
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 282
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 281
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 280
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 279
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZOU DE SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO"
Obs: "CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZOU DE SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO"
Nº 278
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 277
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 276
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 275
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 274
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 13/09/2024 15:26
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