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Anexos
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1171 atos encontrados
Nº 865
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI PRÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINSQUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 864A
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL
Nº 864
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CREDITO ACIONAL SUPLEMENTAR
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI E ALTERA OS ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023
Obs: LDO 2023
Nº 862
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2023
Obs: PPA-2023
Nº 861
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Obs: LOA 2023
Nº 1477
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA ARTIGO 2º DO DECRETO Nº1468 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1476
Decreto
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2022, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/00 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2022
Nº 1473
Decreto
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2022 DO MUNÍCIPIO DE TAQUARAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DO CMDCA
Nº 1472
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE A COPA DO MUNDO
Obs: EXPEDIENTE COPA DO MUNDO
Nº 1471
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DETERMINAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA EM DATA DEFINIDA COMO PONTO FACULTATIVO
Obs: PONTO FACULTATIVO "PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA"
Nº 1470
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PROFESSOR ADIDO, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA E O APROVEITAMENTO DOS DOCENTES CONSIDERADOS ADIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL-SP.
Obs: PROFESSOR ADIDO
Nº 1469
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÕES DE CLASSES, AULAS E/OU TURMARS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE TURMAS DO PROJETO DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO E DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR A SEREM IMPLANTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL NO ANO DE 2023.
Obs: PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS
Nº 1468
Decreto
Baixar
Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº04/2021
Obs: PRORROGA PRAZO VIGÊNCIA PROCESSO SELETIVO Nº04/2021
Nº 1467
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PONTO FACULTATIVO
Nº 860
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Nº 1466
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, ÁREAS CONTÍGUAS A ESTRADA MUNICIPAL DESTINADAS A OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PROGRAMA CIDADANIA RURAL
Nº 1465
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO
Nº 1464
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL-SP, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Obs: CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA (COVID-19)
Nº 1463
Decreto
Baixar
Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs: CRÉDITO ACIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1462
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LOA/2022
Nº 1461
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LOA/2022
Nº 1460
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA /2022
Nº 859
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LOA DE 2022
Nº 858
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LOA DE 2022
Nº 857
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA 2022
Nº 856
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: CODEVAR
Nº 1459
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS DE ESCOLA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: REGULAMENTA IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS DE ESCOLA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE TAQUARAL
Nº 1458
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1457
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1456
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1455
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TAQUARAL, SÃO PAULO
Obs: PROGRAMA GOVERNO DIGITAL
Nº 1454
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AO PROGRAMA DE AUXÍLIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AO PROGRAMA AUXÍLIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO
Nº 1453
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUÍS CUTRALE
Obs: LUTO OFICIAL - FALECIMENTO JOSÉ LUÍS CUTRALE
Nº 1452
Decreto
Baixar
Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Obs: ORÇAMENTO - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS
Nº 1451
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Obs: DISPÕE SOBRE AS COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIOS ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021
Nº 223
Portaria
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMPRESA/ENTIDADE DE INCENTIVO DO ESPORTE TÊNIS DE MESA
Obs: CHAMAMENTO PÚBLICO AO INCENTIVO DO ESPORTE TÊNIS DE MESA
Nº 1450
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: REGULAMENTA A LEI Nº855/2022 - CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Nº 1449
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: REGULAMENTA A LEI Nº854/2022 - CRÉDITO ESPECIAL
Nº 1448
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: REGULAMENTA A LEI Nº853/2022 - CRÉDITO ESPECIAL
Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-2022
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
Obs: "OPÇÃO PELA REMUNERAÇÃO "
Nº 1447
Decreto
Baixar
Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1446
Decreto
Baixar
Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ODIRLEY LUIZ LIMA DE ARAUJO
Obs: LUTO OFICIAL
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 31/05/2023 15:48
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