DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº362, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007

Legislação

Atualizado em: 31/10/2025 às 15h10

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LEI ORDINÁRIA Nº 841, 11 DE MARÇO DE 2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

11/03/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

31/10/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 926

Obs: CESTA DE NATAL OU GRATIFICAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1756, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Fixa o percentual da Gratificação Natalina a ser concedida aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares do Município de Taquaral, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.	14/10/2026
PORTARIA Nº 512/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Altera servidor municipal de setor	09/10/2026
PORTARIA Nº 511/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Altera servidor municipal de setor	09/10/2026
PORTARIA Nº 509/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Revoga Portaria que Especifica	09/10/2026
DECRETO Nº 1753/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Estabelece preços e a forma de pagamento dos hidrômetros, nos termos da Lei Municipal nº 11 de 23 de abril de 1997.	05/10/2026

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