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Atualizado em: 10/09/2026 às 11h05
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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
135 atos encontrados
Nº 1738/2026
Decreto
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar, no Orçamento para o programa de 2026.
Nº 1729
Decreto
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Data: 11/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1727
Decreto
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Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1725
Decreto
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Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ACIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ACIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1713
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1712
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1710
Decreto
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1708
Decreto
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1694
Decreto
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1688
Decreto
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025.
Nº 1679
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025.
Nº 1674
Decreto
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 1670
Decreto
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1669
Decreto
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 1663
Decreto
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 1658
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1657
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1652
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1648
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1641
Decreto
Baixar
Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1618
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1617
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EXCESSO E ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EXCESSO E ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA.
Obs: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI UM CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA.
Nº 1615
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1613
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 1611
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1609
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL.
Nº 1607
Decreto
Baixar
Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1604
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 1602
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1603
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1599
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1600
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR "POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1597
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO"
Nº 1595
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR POR "ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1593
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1592
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1589
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA">
Nº 1587
Decreto
Baixar
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1588
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1586
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1584
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 1583
Decreto
Baixar
Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1580
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1565
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1564
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA.
Nº 1563
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Obs: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Obs: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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