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Anexos
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115 atos encontrados
Nº 1618
Decreto
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1617
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EXCESSO E ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EXCESSO E ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA.
Obs: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI UM CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA.
Nº 1615
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1613
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 1611
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1609
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL.
Nº 1607
Decreto
Baixar
Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1604
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 1602
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1603
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1600
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR "POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1599
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1597
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO"
Nº 1595
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR POR "ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1593
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1592
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1589
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA">
Nº 1587
Decreto
Baixar
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1588
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1586
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1584
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 1583
Decreto
Baixar
Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1580
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1564
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA.
Nº 1565
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1563
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Obs: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Nº 1548
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Obs: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Nº 1529
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Obs: CIP
Nº 1528
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPLA DE TAQUARAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Obs: ALTERA FONTE DE RECURSO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Nº 1527
Decreto
Baixar
Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1526
Decreto
Baixar
Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1521
Decreto
Baixar
Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINARIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
Obs: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1518
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1517
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
Nº 1509
Decreto
Baixar
Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Nº 1505
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1503
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1499
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1498
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1497
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1490
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Nº 865
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI PRÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINSQUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 864
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CREDITO ACIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1463
Decreto
Baixar
Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs: CRÉDITO ACIONAL SUPLEMENTAR
Nº 857
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA 2022
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 16/01/2025 10:29
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