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Atualizado em: 10/09/2026 às 11h05
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Ementa A-Z
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Secretaria
TODAS
Gabinete
Depto de Obras, Serviços e Meio Ambiente
Depto de Contabilidade e Finanças
Depto de Planejamento e Administração
Depto da Assistência Social
Depto da Educação
Depto da Saúde
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Férias - Conselheiros Tutelares
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Maternidade/Prorrogação de Licença Maternidade
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Periculosidade
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
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Executivo
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
126
atos encontrados
Nº 221
Portaria
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Data:
03/06/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EVELIN CAROLINE MARTINS NOGUEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
Obs:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EVELIN CAROLINE MARTINS NOGUEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
Nº 109
Portaria
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Data:
26/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO MARTINS PATRICIO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE LICITAÇÃO"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO MARTINS PATRICIO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE LICITAÇÃO"
Nº 108
Portaria
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Data:
26/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DOUGLAS ALEXANDRE BUENO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DOUGLAS ALEXANDRE BUENO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO"
Nº 41
Portaria
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Data:
03/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HENRIQUE MARTINHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE."
Obs:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HENRIQUE MARTINHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE."
Nº 684
Portaria
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Data:
29/12/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUMA JACON ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUMA JACON ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE"
Nº 621
Portaria
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Data:
07/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA
Obs:
NOMEIA EM COMISSÃO CLARICE APARECIDA ORNELLAS CARGO: CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS
Nº 542
Portaria
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Data:
09/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA."
Obs:
NOMEIA PARA O CARGO DE MONITOR - LUISA MARINA DOS SANTOS. CONCURSO PÚBLICO Nº01/2023.
Nº 469
Portaria
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Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELLA PAOLLA SOARES GONÇALVES PARA O CARGO DE FAXINEIRA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELLA PAOLLA SOARES GONÇALVES PARA O CARGO DE FAXINEIRA.
Nº 455
Portaria
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Data:
29/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA NUTRICIONISTA - REGIANE DE SOUZA NOBRE
Nº 436
Portaria
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL - JULIANA ROCINI MALPELLI.
Nº 428
Portaria
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Baixar
Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA JOICIELEN CRISTINA MORAES - CARGO FAXINEIRA
Nº 377
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
Obs:
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO RAFAEL DANILO MOREIRA
Nº 305
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - LAISLA MARIA SOUZA DA SILVA
Nº 232
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
NOMEIA AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - LUIZ HENRIQUE GOMES.
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO".
Obs:
NOME CHEFE DE CULTURA - LEONARDO CÉSAR BATISTA RAMOS
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA DIRETOR DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA CHEFE DE COMPRAS E MANUTEÇÃO ROBSON ITAMAR VIDAL
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia funcionário que Especifica”.
Obs:
“Nomeia funcionário que Especifica”.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. DOUGLAS ALEXANDRE BUENO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SBORE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO.
Obs:
DISPÕE SBORE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA.
Nº 43
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/01/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
Obs:
OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Nº 8
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
01/01/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA CHEFE DE GABINETE MARCELO DA SILVA CASTRO
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE. TIAGO APARECIDO BUENO
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE SAMUEL AUGUSTO DE SOUZA
Nº 2
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
01/01/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FLÁVIO APARECIDO CHIQUINI
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE ESPORTES ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA.
Obs:
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs:
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA.
Obs:
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA.
Nº 436
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 435
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 419
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 417
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 380
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 373
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 371
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 360
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 359
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA.
Nº 344
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 339
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/07/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
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