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26 atos encontrados
Nº 59
Lei Complementar
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 869
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,79%(CINCO INTEIROS E SETENTA E NOVE DECIMOS POR CENTO), DO REAJUSTE DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL
Obs: REAJUSTE DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS
Nº 52
Lei Complementar
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Nº 51
Lei Complementar
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS
Nº 48
Lei Complementar
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Data: 02/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Lei Complementar
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Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 747
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 715
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 658
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2015
Situação: Em vigor
REAJUSTE SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE A DATA BASE DE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 656
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2015
Situação: Em vigor
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 612
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6% (SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 558
Lei Ordinária
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Data: 29/01/2013
Situação: Em vigor
REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DA REFERÊNCIA I CONSTANTE DO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 525 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 538
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,9% (CINCO VIRGULA NOVE POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL.
Nº 542
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nº 535
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2012
Situação: Em vigor
REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DA REFERÊNCIA I, CONSTANTE NO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 17, DE 29 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 500
Lei Ordinária
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Data: 31/01/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6% (SEIS POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE TAQUARAL.
Nº 501
Lei Ordinária
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Data: 31/01/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,91% (CINCO VIRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 382
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 8,67% (OITO VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL.
Nº 344
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2007
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 2% (DOIS POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL.
Nº 294
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2006
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 7% (SETE POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL.
Nº 241
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 2% (DOIS POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL.
Nº 212
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2004
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,32% (CINCO VIRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO DO MUNCIPIO.
Nº 185
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2003
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO DO MUNICIPIO.
Nº 158
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2002
Situação: Em vigor
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 138
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2001
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO DO MUNICIPIO.
Nº 48
Lei Ordinária
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Data: 25/05/1998
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO.
Seta
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