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Atualizado em: 11/06/2026 às 10h27
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  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
56 atos encontrados
Nº 207
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DANIELA APARECIDA MORAES OCUPANTE DO CARGO ATENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DANIELA APARECIDA MORAES OCUPANTE DO CARGO ATENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 203
Portaria
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Data: 12/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VINICIUS FERNANDES PEDRINHO OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VINICIUS FERNANDES PEDRINHO OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, COM REDAÇÃO DATA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº45, DE 26 DE MARÇO DE 2022, PARA ADEQUAR A GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS AGENTES QUE ATUAM NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, COM REDAÇÃO DATA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº45, DE 26 DE MARÇO DE 2022, PARA ADEQUAR A GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS AGENTES QUE ATUAM NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 168
Portaria
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MICHELLI ADRIANA FRANCISCO CHIMELLO BARBOZA PARA O EXERCICIO DE ATRIBUIÇÕES DE PROFESSOR FORMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MICHELLI ADRIANA FRANCISCO CHIMELLO BARBOZA PARA O EXERCICIO DE ATRIBUIÇÕES DE PROFESSOR FORMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 155
Portaria
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ROSIMERI DOS SANTOS NOVAIS LIMA OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ROSIMERI DOS SANTOS NOVAIS LIMA OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1709
Decreto
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Vínculos
Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 110
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE QUIMICO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA JUNTO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, COM CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE QUIMICO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA JUNTO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, COM CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO COMO ORIENTADOR DO POLO UNIVESP QUE ESPECIFICA"
Obs: "DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO COMO ORIENTADOR DO POLO UNIVESP QUE ESPECIFICA" DAYANA CROCCE CAMARGO BOLDRIM - CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 80
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ RICARGO ALBERGUINI, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO ACESSO AO SIRESP-SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ RICARGO ALBERGUINI, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO ACESSO AO SIRESP-SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL VALERIA APARECIDA SOARES, CARGO: VARREDOR (GARI) EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL VALERIA APARECIDA SOARES, CARGO: VARREDOR (GARI) EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: RENATO AGUIAR LEÃO CARGO: ALMOXARIFE
Nº 40
Portaria
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFESSORA APARECIDA CRISTINA DESIDERIO DO CARMO MASSARELLI - PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS).
Nº 39
Portaria
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFESSORA DALVA APARECIDA MALERBA SILVA - PEB II - ARTES.
Nº 16
Portaria
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Vínculos
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA POLITO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA POLITO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 5
Portaria
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Obs: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - VICTOR ALEXANDRE BRIGATI - AUXILAR DE LICITAÇÃO.
Nº 658
Portaria
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR RICHARD ZANZARINI DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS"
Obs: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR RICHARD ZANZARINI DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS
Nº 640
Portaria
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Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO"
Obs: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - LICE HELENA DE JESUS PEREIRA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nº 638
Portaria
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO."
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - SERVIDOR: JOSÉ RUBENS PEREIRA - CARGO: TRATORISTA.
Nº 583
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL DALVA APARECIDA MALERBA SILVA PEB II - ARTES
Nº 568
Portaria
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO."
Nº 494
Portaria
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Data: 14/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OFICIONEIRAS PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DESIGNAR EVERALDA APARECIDA PERES OFICINEIRA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 495
Portaria
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Data: 14/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OFICINEIRAS PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS SERVIÇOS DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DESIGNA ELI ÂNGELA ARRUDA - OFICINEIRA - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 492
Portaria
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Data: 14/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LUCIANA BELLOTI GOMBIO CARGO: FAMACÊUTICO.
Nº 493
Portaria
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Data: 14/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LOUISE LIMA BRANDÃO CARGO: FARMACÊUTICO.
Nº 476
Portaria
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Vínculos
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONARDO FRANCIS GARCIA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.
Nº 460
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, ANDREIA GOMES.
Nº 459
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR - FRANCILENE APARECIDA FURLAN
Nº 443
Portaria
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA FILHO - FISCAL DE OBRAS E POSTURAS.
Nº 413
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ HENRIQUE GOMES AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Nº 332
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RENATO AGUIAR LEÃO - ALMOXARIFE
Nº 326
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AUXILIO CAIXA A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: AUXILIO CAIXA SERVIDOR MARCOS LOURENÇO MOISES ALVES - AGENTE FINANCEIRO.
Nº 301
Portaria
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SBORE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SBORE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATIELLI FERNANDA LIMA SEVERIANO - VARREDOR (GARI).
Nº 296
Portaria
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR - PROCON.
Obs: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR - PROCON.
Nº 285
Portaria
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Vínculos
Data: 30/04/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMILA CASSONE MARSARO - PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 282
Portaria
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Vínculos
Data: 29/04/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - LEONARDO FRANCIS GARCIA.
Nº 278
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL. AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - BRUNO HENRIQUE VANZELLA.
Nº 281
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - LUIZ HENRIQUE GOMES.
Nº 277
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRAÇAL - ALECXANDER ITAMAR ORESTE.
Nº 248
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 247
Portaria
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Vínculos
Data: 04/04/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: GRATIFICAÇÃO SERVIDOR ROSANGELA POLITO DE SANTANA
Nº 238
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SBORE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: GRATIFICAÇÃO - JOICE CARLA RODRIGUES - TELEFONISTA/RECEPCIONISTA.
Nº 226
Portaria
Baixar
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: GRATIFICA SERVIDOR PAULO SÉRGIO GODOY
Nº 167
Portaria
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 161 DA LEI Nº39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL).
Obs: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 161 DA LEI Nº39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL).
Nº 110
Portaria
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Vínculos
Data: 23/01/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ALTERA SETOR E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs: ALTERA SETOR E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs: DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Obs: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA. GRATIFICAÇÃO RENAN RICARDO DA SILVA
Nº 271
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 13/07/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs: DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
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