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-- Associações
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Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 281
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - LUIZ HENRIQUE GOMES.
Nº 282
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - LEONARDO FRANCIS GARCIA.
Nº 278
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL. AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - BRUNO HENRIQUE VANZELLA.
Nº 277
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRAÇAL - ALECXANDER ITAMAR ORESTE.
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
GRATIFICAÇÃO SERVIDOR ROSANGELA POLITO DE SANTANA
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SBORE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
GRATIFICAÇÃO - JOICE CARLA RODRIGUES - TELEFONISTA/RECEPCIONISTA.
Nº 226
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
GRATIFICA SERVIDOR PAULO SÉRGIO GODOY
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs:
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 161 DA LEI Nº39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL).
Obs:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 161 DA LEI Nº39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL).
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA SETOR E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
ALTERA SETOR E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19).
Nº 654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI Nº 629, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2014
Situação:
Em vigor
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMANTARES DE SAÚDE.
Nº 619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS.
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2007
Situação:
Em vigor
DÁ AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2005
Situação:
Em vigor
DÁ DELIMITAÇÃO DE VALOR DE GRATIFICAÇÃO.
Obs:
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
30/04/2025 10:38
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