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Atualizado em: 18/05/2026 às 13h01
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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
806 atos encontrados
Nº 935
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES DO SUS”.
Obs: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES DO SUS”.
Nº 934
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 31/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº619, DE 05 DE MAIO DE 2014, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº619, DE 05 DE MAIO DE 2014, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 736
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Vínculos
Data: 30/12/2025
Situação: Retificada
Autoria: Executivo
"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO"
Obs: "DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO" SERVIDORA VANESA APARECIDA PEREIRA ANTÔNIO - CARGO: FAXINEIRA.
Nº 747
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA IAMANE TOMIOSSO, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA IAMANE TOMIOSSO, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 746
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JACIELMA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JACIELMA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 745
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RENE AROLDO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RENE AROLDO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS"
Nº 744
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DALVA APARECIDA MALERBA SILVA, OCUPANTE DO CARGO: PEB II - ARTES"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DALVA APARECIDA MALERBA SILVA, OCUPANTE DO CARGO: PEB II - ARTES"
Nº 743
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PATRICIA VANI CALEGARI, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PATRICIA VANI CALEGARI, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 742
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PATRICIA VANI CALEGARI, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PATRICIA VANI CALEGARI, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 741
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: REJEANE APARECIDA CAMARGO PINHEIRO CAIRES, OCUPANTE DO CARGO DE: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: REJEANE APARECIDA CAMARGO PINHEIRO CAIRES, OCUPANTE DO CARGO DE: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 740
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: REJEANE APARECIDA CAMARGO PINHEIRO CAIRES, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: REJEANE APARECIDA CAMARGO PINHEIRO CAIRES, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 739
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RAFAEL LUIZ ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RAFAEL LUIZ ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 738
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DEJALMA SANTOS DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO: LANÇADOR"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DEJALMA SANTOS DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO: LANÇADOR"
Nº 737
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: BRUNO HENRIQUE VANZELLA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: BRUNO HENRIQUE VANZELLA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Nº 735
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS ANJOS, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS ANJOS, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 734
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: THAINARA FERNANDA SILVESTRE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: THAINARA FERNANDA SILVESTRE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Nº 733
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FERNANDA DE SOUZA LIMA, OCUPANTE DO CARGO: MONITOR"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FERNANDA DE SOUZA LIMA, OCUPANTE DO CARGO: MONITOR"
Nº 732
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANDREA APARECIDA CODOLO SELESTINO, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANDREA APARECIDA CODOLO SELESTINO, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 731
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ALICE FUKUDA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ALICE FUKUDA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 730
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 729
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DAYANA CROCCE CAMARGO BOLDRIM, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DAYANA CROCCE CAMARGO BOLDRIM, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Nº 728
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOSIANE APARECIDA GALINDO, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOSIANE APARECIDA GALINDO, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 727
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA CLÁUDIA DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO: COZINHEIRA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA CLÁUDIA DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO: COZINHEIRA"
Nº 726
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: EVA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS OCUPANTE DO CARGO: VARREDOR (GARI)"
Nº 725
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: SAMIRA ANDREA DA SILVA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: SAMIRA ANDREA DA SILVA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 724
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ALINE MARIANE DE FREITAS GOIOTO, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ALINE MARIANE DE FREITAS GOIOTO, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 723
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CINTIA CRISTINA SOUZA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CINTIA CRISTINA SOUZA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 722
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: KARINA HELENA DIAS BUENO, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: KARINA HELENA DIAS BUENO, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 721
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CIBELE PAVANI RODRIGUES COELHO, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CIBELE PAVANI RODRIGUES COELHO, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 720
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANDRE RICARDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO: PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANDRE RICARDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO: PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA"
Nº 719
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELANDIA AGUIAR CANGUCU ZUQUETTE, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELANDIA AGUIAR CANGUCU ZUQUETTE, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 718
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IARA ELIAN CHIQUINI YAMANE, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IARA ELIAN CHIQUINI YAMANE, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 717
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: APARECIDA CRISTINA DESIDERIO DO CARMO MASSARELLI, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: APARECIDA CRISTINA DESIDERIO DO CARMO MASSARELLI, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 716
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: APARECIDA CRISTINA DESIDERIO DO CARMO MASSARELLI, OCUPANTE O CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: APARECIDA CRISTINA DESIDERIO DO CARMO MASSARELLI, OCUPANTE O CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 715
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: BÁRBARA APARECIDA FORMIGONI, CARGO: TELEFONISTA/RECEPCIONISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: BÁRBARA APARECIDA FORMIGONI, CARGO: TELEFONISTA/RECEPCIONISTA"
Nº 714
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAES À(O) SERVIDOR(O) MUNICIPAL: ADELMA APARECIDA DE ALMEIDA SOARES, CARGO: VARREDOR (GARI)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAES À(O) SERVIDOR(O) MUNICIPAL: ADELMA APARECIDA DE ALMEIDA SOARES, CARGO: VARREDOR (GARI)"
Nº 713
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOCILENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOCILENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Nº 712
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL: SHYRLA MARA DE OLIVEIRA, CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR"
Obs: "DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL: SHYRLA MARA DE OLIVEIRA, CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR"
Nº 711
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: VALDIRENE DOS SANTOS, CARGO: ESCRITURÁRIO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: VALDIRENE DOS SANTOS, CARGO: ESCRITURÁRIO"
Nº 710
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CRISTIANE APARECIDA NUNES DA COSTA, CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CRISTIANE APARECIDA NUNES DA COSTA, CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 709
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CAMILLA CASSONE MARSARO, CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CAMILLA CASSONE MARSARO, CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 708
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CLAUDIA CRISTINA MEDEIROS SALGASSO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CLAUDIA CRISTINA MEDEIROS SALGASSO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 707
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RAQUEL KEILA CARDOSO PANICHELLI, CARGO: MONITOR"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RAQUEL KEILA CARDOSO PANICHELLI, CARGO: MONITOR"
Nº 706
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ADRIANA RODRIGUES ZOCCA, CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ADRIANA RODRIGUES ZOCCA, CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 705
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) MUNICIPAL: BRUNA TRENTIN RODRIGUES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) MUNICIPAL: BRUNA TRENTIN RODRIGUES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 704
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIZA DE FREITAS NAZARIO SILVA, CARGO: PSICÓLOGA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIZA DE FREITAS NAZARIO SILVA, CARGO: PSICÓLOGA"
Nº 703
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MICHELI ADRIANA FRANCISCO CHIMELLO BARBOZA, CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MICHELI ADRIANA FRANCISCO CHIMELLO BARBOZA, CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 702
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MICHELI ADRIANA FRANCISCO CHIMELLO BARBOZA, CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MICHELI ADRIANA FRANCISCO CHIMELLO BARBOZA, CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 701
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IVANILDA PEREIRA, CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IVANILDA PEREIRA, CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Nº 700
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(0) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: NATALIA PACO RODRIGUES DA SILVA, CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(0) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: NATALIA PACO RODRIGUES DA SILVA, CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
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