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atos encontrados
Nº 1579
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DEVIDO À EPIDEMIA DE DENGUE.
Obs:
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DEVIDO À EPIDEMIA DE DENGUE.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A PORTARIA Nº153, DE 24 DE ABRIL DE 2024, TEM PELO PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE CORREÇÃO.
Obs:
A PORTARIA Nº153, DE 24 DE ABRIL DE 2024, TEM PELO PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE CORREÇÃO.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DATA NOMEAÇÃO DA PORTARIA DE Nº155/2024.
Obs:
ALTERA DATA NOMEAÇÃO DA PORTARIA DE Nº155/2024.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA-SE SEM EFEITO A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Obs:
TORNA-SE SEM EFEITO A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº019/2023.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, PARA EFETIVAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Obs:
DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES: ENCARREGADO DO SETOR DE LICITAÇÃO.
Obs:
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES: ENCARREGADO DO SETOR DE LICITAÇÃO.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE SILVIANA APARECIDA MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs:
EXONERA A PEDIDO
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETROAGE A DATA DAS PORTARIAS QUE ESPECIFICA.
Obs:
RETROAGE A DATA DAS PORTARIAS QUE ESPECIFICA.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE EDUARDA MONICA LAZARA BELESSA: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Obs:
EXONERA A PEDIDO DE EDUARDA MONICA LAZARA BELESSA: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E/OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS.
Obs:
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E/OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
Obs:
REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL, DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Obs:
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL, DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - PSICÓLOGA.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - PSICÓLOGO.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - AUXILIAR DE LICITAÇÃO.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM.
Obs:
DÁ DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 1574
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA".
Obs:
PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Nº 1575
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SBORE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE".
Obs:
REGULAMENTA A LEI Nº890, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Nº 1576
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS DOTAÇÕES DE SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ABERTURA POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS DOTAÇÕES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA.
Obs:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS DOTAÇÕES DE SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ABERTURA POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS DOTAÇÕES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 09:10
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