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Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DE ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2017.
Nº 694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA O §6 DO ARTIGO 65 E CRIA O INCISO XVII E §4º DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O "ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - SP A REFORMULAÇÃO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA NO MUNCIIPIO DE TAQUARAL, COMO UM DOS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2016
Situação:
Em vigor
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2016
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A COMPENSAR O PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ELYSIO DE CASTRO COM AS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMEB IVETE PEREIRA CUSTEADAS EXCLUSIVAMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/01/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA O VALOR DO PADRÃO DA REFERÊNCIA I A QUE SE REFERE O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA DE TAQUARAL, REFORMULA OS QUADROS DE PESSOAL, DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/11/2024 15:50
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