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30 atos encontrados
Nº 638
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 637
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO, QUANDO HOUVER DE RESÍDUO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM FUNDAMENTAÇÃO NOS ARTIGOS 67, I DO ARTIGO 70 DA LEI FEDERAL Nº 9394/96 (LDBEN), LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 635
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
ESTABELECE O DIA 20 DE NOVEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 636
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2014
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Obs: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Nº 634
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 633
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015.
Nº 632
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2015, 2016 E 2017.
Nº 631
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA CIVIL DE TAQUARAL/SP.
Nº 630
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2014
Situação: Em vigor
DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL TAQUARAL 1.
Nº 629
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2014
Situação: Em vigor
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMANTARES DE SAÚDE.
Nº 628
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 627
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 626
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 624
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 622
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 621
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 620
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 619
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS.
Nº 618
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO E DE COMBATE A ENDEMIAS E EPIDEMIAS.
Nº 617
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 614
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO.
Obs: DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO.
Nº 616
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2014
Situação: Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 615
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 613
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO PARA DESCOMPARTILHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DR. ELYSIO DE CASTRO, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 611
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 612
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6% (SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 610
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 609
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2014
Situação: Em vigor
REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 608
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 607
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2014
Situação: Em vigor
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
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