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Nº 556
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ANEXOS I,II, III E PRIORIDADES E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013.
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ANEXOS V, VI E PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2012, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2012, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTAS NA LEI Nº 537 DE 05 DE MARÇO DE 2012, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2012
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E AOS IDOSOS EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE.
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2012
Situação:
Em vigor
FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVO DE 01/01/2013 À 31/12/2016, DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 240/05 QUE DÁ CONCESSÃO AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2012, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 538
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,9% (CINCO VIRGULA NOVE POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL.
Nº 537
Lei Ordinária
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Data:
05/03/2012
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - SP.
Nº 536
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DA REFERÊNCIA I, CONSTANTE NO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 17, DE 29 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
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