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32 atos encontrados
Nº 530
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 529
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 528
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
ALTERA OS ANEXOS II, III, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E ANEXOS V E VI DA LDO 2012.
Nº 526
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2011
Situação: Em vigor
INSTITUI CARTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 525
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 524
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2011
Situação: Em vigor
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 523
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2011
Situação: Em vigor
DÁ CRIAÇÃO DE VAGAS DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 522
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17/97 QUANTO AOS CARGOS CUJO HORÁRIO DE SERVIÇO ESTÁ SUJEITO À ESCALA DE REVEZAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 521
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR À DISTANCIA COM GRATUIDADE A ESTUDANTES QUE PRESTEM SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 520
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2011
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 519
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2011
Situação: Em vigor
INSTITUI HOMENAGEM A POLICIAIS MILITARES E CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 518
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO POLICIAL CIVIL E MILITAR" NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 517
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL NÃO-CLORADO OU RECICLADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 516
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007.
Nº 515
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Nº 513
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2011
Situação: Em vigor
CRIA O PROGRAMA CIDADE ECOLÓGICA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
Nº 512
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nº 511
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2011
Situação: Em vigor
ALTERA OS ANEXOS I,II E III, PRIORIDADES E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013.
Nº 510
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2011
Situação: Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 509
Lei Ordinária
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Data: 30/05/2011
Situação: Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DE VAGAS DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 508
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2011
Situação: Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO AO PARAGRAFO 2º DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005.
Nº 507
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2011
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 291 DE 07 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 506
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERAM OS ANEXOS I,II, E III DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 439 DE 22 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 505
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2011, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 504
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 503
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 502
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.
Nº 497
Lei Ordinária
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Data: 31/01/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDOS PERDIDOS.
Nº 501
Lei Ordinária
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Data: 31/01/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,91% (CINCO VIRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 500
Lei Ordinária
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Data: 31/01/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6% (SEIS POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE TAQUARAL.
Nº 499
Lei Ordinária
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Data: 31/01/2011
Situação: Em vigor
REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 498
Lei Ordinária
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Data: 31/01/2011
Situação: Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 155, DA LEI Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Seta
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Portal atualizado em: 14/03/2025 15:32
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