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43 atos encontrados
Nº 436
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 435
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2008
Situação: Em vigor
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DE PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 431
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2008
Situação: Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DO ARTIGO 26º DA LEI MUNICIPAL Nº 90 DE 1999.
Nº 423
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 418
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE ATOS LESIVOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 417
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A SEDE OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 414
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 412
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DOS RECURSOS DE CONVÊNIOS RECEBIDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Nº 411
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2008
Situação: Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO-CONVÊNIOS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 410
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2008
Situação: Em vigor
FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVO DE 01/01/2009 A 31/12/2012, DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - SP.
Obs:
Nº 409
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Nº 408
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Nº 407
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO.
Nº 406
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Nº 405
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2008
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO.
Nº 404
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2008
Situação: Em vigor
DÁ CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 403
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2008
Situação: Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA "SUA CIDADE É SUA CASA", NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 402
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA DE REMÉDIOS, JUNTO A POPULAÇÃO DO MUNCÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 401
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2008
Situação: Em vigor
ESTABELECE PROGRAMA DE QUALIDADE AMBIENTAL PARA DISCIPLINAR A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 400
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 397
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR EQUIPAMENTO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 399
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Nº 396
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR CONVÊNIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 13 DE 04 DE JUNHO DE 1997.
Nº 395
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2008
Situação: Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 394
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2008
Situação: Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 393
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2008
Situação: Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 392
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, PROVENIENTE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
Nº 391
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, PROVENIENTE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Nº 390
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, PROVENIENTE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Nº 389
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, PROVENIENTE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Nº 388
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2008
Situação: Em vigor
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 386
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2008
Situação: Em vigor
DÁ REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005.
Nº 385
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2008
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Nº 384
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2008
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO MONTANTE DE R$ 695.340,03 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 383
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2008
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO MONTANTE DE R$ 2.603,55 (DOIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 382
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 8,67% (OITO VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL.
Nº 381
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2008
Situação: Em vigor
DÁ CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.
Nº 380
Lei Ordinária
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Data: 19/03/2008
Situação: Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 379
Lei Ordinária
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Data: 19/03/2008
Situação: Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 378
Lei Ordinária
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Data: 19/03/2008
Situação: Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO.
Nº 376
Lei Ordinária
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Data: 19/03/2008
Situação: Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 375
Lei Ordinária
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Data: 19/03/2008
Situação: Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 369
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2008
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL INOMINADO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS JUCA ALEXANDRE DA SILVA.
Seta
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