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34 atos encontrados
Nº 147
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 146
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2001
Situação: Em vigor
DO PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL.
Nº 144
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2001
Situação: Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 141
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2001
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 140
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2001
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 139
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2001
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMENTAR.
Nº 137
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2001
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 138
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2001
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO DO MUNICIPIO.
Nº 136
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2001
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - BOLSA ESCOLA.
Nº 135
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2001
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, A CELEBRAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DA SAÚDE.
Nº 134
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2001
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A FIRMAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 133
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2001
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.
Nº 132
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2001
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 131
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2001
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLREMENTAR.
Nº 130
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2001
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 128
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2001
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O PERÍODO DE 2001 A 2004.
Nº 129
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2001
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2001
Situação: Em vigor
DÁ INSTITUIÇÃO DO VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA EFEITO DA COBRANÇA DE ISS.
Nº 126
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2001
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2001
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DOCUMENTAÇÃO, TORNANDO OBRIGATÓRIO QUE AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICO DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DA FATURA TELEFÔNICA, DISCRIMINE NAS FATURAS DE COBRANÇA TELEFÔNICA, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO PULSO EFETUADOS PELOS CONSUMIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 124
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2001
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) A LOCAÇÃO DE TERRENOS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS POSTES, AS LINHAS.
Nº 123
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2001
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLREMENTAR.
Nº 122
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2001
Situação: Em vigor
DÁ AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCARIA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 120
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2001
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ORGANIZAÇÃO BEBEDOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA O OBEC.
Nº 119
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2001
Situação: Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI Nº 33 DE 26 E DEZEMBRO DE 1997.
Nº 121
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2001
Situação: Em vigor
DO PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA.
Nº 118
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2001
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2001
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMERCIO.
Nº 116
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2001
Situação: Em vigor
DENOMINA DE SEBASTIÃO BUENO, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA DAS RUAS SÃO BENEDITO E NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 115
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2001
Situação: Em vigor
DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 114
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2001
Situação: Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Nº 113
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2001
Situação: Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Nº 112
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2001
Situação: Em vigor
ADOTA DENOMINAÇÃO EM PRÓPRIO MUNICIPAL. PRAÇA 22 DE AGOSTO
Nº 111
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2001
Situação: Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
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Portal atualizado em: 14/03/2025 15:32
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