Prefeitura Municipal de Taquaral - SP

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Atualizado em: 20/07/2026 às 09h16

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PORTARIA Nº 338, 13 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Obs: "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9528"

Portaria nº338/2026 – Gabinete do Prefeito

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 13 de julho de 2026.

“Concede Licença-Prêmio ao servidor Daniel Martins de Oliveira Filho, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, matrícula funcional nº 9528.”

ARI FERNANDO JACINTO, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Daniel Martins de Oliveira Filho, matrícula funcional nº 9528, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, conforme o artigo 96 e seguintes, Seção XI, da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997, para gozo no período de 13/07/2026 a 27/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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