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DECRETO Nº1718, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DECRETO Nº 1717, DE 13 DE ABRIL DE 2026.”
ARI FERNANDO JACINTO, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido erro material constante no artigo 1º do Decreto nº 1717, de 13 de abril de 2026, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“Art. 1º Ficam delegados poderes ao servidor Carlos Alexandre Guimarães, matrícula funcional nº9221, ocupante do cargo de Enfermeiro atribuindo-lhe funções para auxiliar o Chefe do Poder Executivo no desenvolvimento de missão especial, bem como para responder pelo Departamento Municipal de Saúde, podendo assinar todo e qualquer documento de interesse da repartição, sem acúmulo de vencimentos ou qualquer acréscimo, percebendo apenas os subsídios do cargo, competindo-lhe:”
Passa a ler:
“Art. 1º Ficam delegados poderes ao servidor Carlos Alexandre Guimarães, matrícula funcional nº9221, ocupante do cargo de Enfermeiro atribuindo-lhe funções para auxiliar o Chefe do Poder Executivo no desenvolvimento de missão especial, bem como para responder pelo Departamento Municipal de Saúde, podendo assinar todo e qualquer documento de interesse da repartição, competindo-lhe:”
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura do Município de Taquaral/SP, 16 de abril de 2026.
 
 
 
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito Municipal
 
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
 
ADRIANA GERMANO
Escriturária