Prefeitura Municipal de Taquaral - SP

Legislação

Atualizado em: 14/04/2026 às 07h40

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 1716, 13 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: "REVOGA DECRETO Nº1639/2025"

DECRETO Nº1716, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

“Revoga Decreto nº1639/2025.”

ARI FERNANDO JACINTO, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, a partir de 13 de abril de 2026, o Decreto nº 1639, de 22 de janeiro de 2025, que “Delega poderes ao Vice-Prefeito José Tiago Barbosa dos Santos, que especifica”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura do Município de Taquaral/SP, 13 de abril de 2026.

ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

ADRIANA GERMANO
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1717, 13 DE ABRIL DE 2026	"DELEGA PODERES AO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES, QUE ESPECIFICA"	13/04/2026
PORTARIA Nº 169, 07 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	07/04/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 72, 01 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E MISTOS NA ÀREA DO LOTEAMENTO JOSELITO FRANÇA NUNES, NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/04/2026
PORTARIA Nº 158, 31 DE MARÇO DE 2026	"DÁ PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES"	31/03/2026
PORTARIA Nº 157, 30 DE MARÇO DE 2026	"ALTERA A PORTARIA Nº154/2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALICAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA"	30/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume