DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS...

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Atualizado em: 02/06/2025 às 14h53

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LEI ORDINÁRIA Nº 777, 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

28/12/2020

Em vigor

Alterada

09/11/2021

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 827

Alterada

09/04/2025

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 907

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1678, 31 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL E DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO NATALINA PREVISTA NA LEI Nº926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025	31/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 906, 04 DE ABRIL DE 2025	DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/04/2025
PORTARIA Nº 153, 18 DE FEVEREIRO DE 2025	DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.	18/02/2025
DECRETO Nº 1404, 10 DE FEVEREIRO DE 2022	ALTERA O DECRETO Nº1.130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018	10/02/2022
DECRETO Nº 1363, 31 DE AGOSTO DE 2021	“Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providencias”.	31/08/2021

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