Prefeitura Municipal de Taquaral - SP

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Atualizado em: 30/07/2026 às 15h39

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PORTARIA Nº 354, 27 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Licença Maternidade/Prorrogação de Licença Maternidade

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Em vigor

27/07/2026

Em vigor

Vinculada

27/07/2026

Vinculada pelo(a) Portaria 355

Obs: "CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA FLÁVIA TAINI MARSARO PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9573."

Portaria nº354/2026 – Gabinete do Prefeito.

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 27 de julho de 2026.

“Concede Licença Gestante à servidora Flávia Taini Marsaro Pereira, matrícula funcional nº9573.”

Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

Artigo 1º - Fica concedida, nos termos do artigo 70, III, e 85, da Lei Municipal n.º 39 de 31 de dezembro de 1997, Licença Gestante, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora Flávia Taini Marsaro Pereira, matrícula funcional nº9573, cargo: Cozinheira.

Artigo 2ºA presente Licença fica concedida pelo período de 21/07/2026 a 17/11/2026.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 21 de julho de 2026.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 355, 27 DE JULHO DE 2026	"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA FLÁVIA TAINI MARSARO PEREIRA, MATRICULA FUNCIONAL Nº9573."	27/07/2026
PORTARIA Nº 233, 10 DE JUNHO DE 2026	"CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA CONTRATADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, CONFORME PORTARIA Nº064/2026."	10/06/2026
PORTARIA Nº 133, 06 DE MARÇO DE 2026	"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594"	06/03/2026
PORTARIA Nº 132, 06 DE MARÇO DE 2026	"CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594"	06/03/2026
PORTARIA Nº 118, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRICULA FUNCIONAL Nº9662"	27/02/2026

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