Prefeitura Municipal de Taquaral - SP

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Atualizado em: 10/06/2026 às 12h53

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PORTARIA Nº 233, 10 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Licença Maternidade/Prorrogação de Licença Maternidade

Em vigor

Obs: "CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA CONTRATADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, CONFORME PORTARIA Nº064/2026."

Portaria nº233/2026 – Gabinete do Prefeito

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 10 de junho de 2026.
“Concede Licença-Maternidade à Servidora contratada pelo Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2026, conforme Portaria nº 064/2026.”
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º – Conceder à Sra. GIOVANA VALENTINA DE ARAUJO, contratada temporariamente em caráter excepcional de interesse público, conforme Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2026, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Licença-Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com início em 02 de junho de 2026 e término em 28 de novembro de 2026, nos termos do artigo 85 da Lei Complementar nº 10, de 06 de maio de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 133, 06 DE MARÇO DE 2026	"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594"	06/03/2026
PORTARIA Nº 132, 06 DE MARÇO DE 2026	"CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594"	06/03/2026
PORTARIA Nº 118, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRICULA FUNCIONAL Nº9662"	27/02/2026
PORTARIA Nº 117, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	"CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDOR JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9662"	27/02/2026
PORTARIA Nº 98, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JOSIANE APARECIDA GALINDO, MATRICULA FUNCIONAL Nº9398"	19/02/2026

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