Prefeitura Municipal de Taquaral - SP

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Atualizado em: 09/03/2026 às 13h14

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PORTARIA Nº 118, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Maternidade/Prorrogação de Licença Maternidade

Em vigor

Obs: "PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRICULA FUNCIONAL Nº9662"

Portaria nº118/2026 – Gabinete do Prefeito.

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 27 de fevereiro de 2026.

“Prorroga Licença Gestante à servidora Juliana Rocini Maplelli, matrícula funcional nº 9662.”

Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

Artigo 1º - Fica prorrogada, nos termos do artigo 85, da Lei Complementar nº10, de 06 de maio de 2016, a licença gestante por mais 60 (sessenta) dias, à servidora JULIANA ROCINI MALPELLI, matrícula funcional nº9662, ocupante do cargo de Assistente Social.

Artigo 2ºA presente prorrogação será usufruída no período de 20/06/2026 a 18/08/2026.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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