Prefeitura Municipal de Taquaral - SP

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Atualizado em: 09/03/2026 às 13h15

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PORTARIA Nº 117, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Maternidade/Prorrogação de Licença Maternidade

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Em vigor

27/02/2026

Em vigor

Vinculada

27/02/2026

Vinculada pelo(a) Portaria 118

Obs: "CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDOR JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9662"

Portaria nº117/2026 – Gabinete do Prefeito.

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 27 de fevereiro de 2026.

“Concede Licença Gestante à servidora Juliana Rocini Malpelli, matrícula funcional nº9662.”

Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

Artigo 1º - Fica concedida, nos termos do artigo 70, III, e 85, da Lei Municipal n.º 39 de 31 de dezembro de 1997, Licença Gestante, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora Juliana Rocini Malpelli, matrícula funcional nº9662, cargo: Assistente Social.

Artigo 2ºA presente Licença fica concedida pelo período de 20/02/2026 a 19/06/2026.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 20 de fevereiro de 2026.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 233, 10 DE JUNHO DE 2026	"CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA CONTRATADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, CONFORME PORTARIA Nº064/2026."	10/06/2026
PORTARIA Nº 133, 06 DE MARÇO DE 2026	"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594"	06/03/2026
PORTARIA Nº 132, 06 DE MARÇO DE 2026	"CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594"	06/03/2026
PORTARIA Nº 118, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRICULA FUNCIONAL Nº9662"	27/02/2026
PORTARIA Nº 98, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JOSIANE APARECIDA GALINDO, MATRICULA FUNCIONAL Nº9398"	19/02/2026

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