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Portaria nº078/2026 – Gabinete do Prefeito
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 09 de fevereiro de 2026.
 
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora municipal Valeria Aparecida Soares, cargo: Varredor (Gari) em razão de suas funções no Setor Pessoal, e dá outras providências.
 
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
 
Art. 1° Fica concedida à servidora Valéria Aparecida Soares, ocupante do cargo de Varredor (Gari), matrícula funcional nº 9315, lotada no Setor Pessoal, a gratificação de função de acordo com os termos desta portaria.
Art. 2° A servidora Valéria Aparecida Soares deverá realizar as atividades descritas, observando os prazos e procedimentos definidos pelo Setor Pessoal, conforme as necessidades do serviço.
Art. 3º A gratificação concedida por esta portaria, referente ao exercício das atividades mencionadas no artigo anterior, corresponderá a 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora, conforme estabelecido no §1º do artigo 161 da Lei Municipal nº 39/97.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de fevereiro de 2026.
 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
 
Adriana Germano
Escriturária