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Portaria nº586/2025 – Gabinete do Prefeito
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 20 de outubro de 2025.
 
Ementa DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (Poc) NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº105/2025 - EDITAL Nº63/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº27/2025.
 
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que referido edital, em especial o Termo de Referência.
 
Resolve:
 
Art 1º- Instituir, a Comissão Especial para Aplicação de Prova de Conceito do Processo Licitatório nº105/2025, Edital nº63/2025, Dispensa Eletrônica nº27/2025, que tem como objeto a “Locação de Kit de equipamentos de software para automação de medição de consumos e impressão de faturas (coletor de dados e impressora portátil) incluso locação de 01(um) smartphone e 01 (um) chip de dados.”.
Art 2º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito:
I – Dejalma Santos de Freitas, matricula 9009;
II – Felipe Alves Moura, matricula 9562;
III – Marcio Fernando Occaso, matricula nº9652.
Art 3º - As funções dos membros da Comissão de Processo Administrativo de que trata esta portaria, serão remuneradas, nos termos do Artigo 149, inciso III da Lei nº39/97, regulamentado pela Lei Municipal nº243/05 e Lei Complementar nº045/22.
Art 4º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário.
 
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
 
 
 
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
 
 
Adriana Germano
Escriturária