PRORROGA LICENÇA GESTANE À SERVIDORA MARIA EDUARDA À SERVIDORA MARIA EDUARDA DA SILVA BORTOLOSSI,...

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Atualizado em: 17/10/2025 às 15h43

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PORTARIA Nº 581, 21 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Licença Maternidade/Prorrogação de Licença Maternidade

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Em vigor

21/08/2025

Em vigor

Retificada

17/10/2025

Retificada pelo(a) Portaria 585

Obs: PRORROGA LICENÇA GESTANE À SERVIDORA MARIA EDUARDA À SERVIDORA MARIA EDUARDA DA SILVA BORTOLOSSI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9635.

Portaria nº581/2025 – Gabinete do Prefeito.

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 21 de agosto de 2025.

Ementa PRORROGA LICENÇA GESTANE À SERVIDORA MARIA EDUARDA À SERVIDORA MARIA EDUARDA DA SILVA BORTOLOSSI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9635.

Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

Art 1º- Fica prorrogada, nos termos do artigo 85, da Lei Complementar nº10, de 06 de maio de 2016, a licença gestante por mais 60 (sessenta) dias, à servidora Maria Eduarda da Silva Bortolossi, matrícula funcional nº9635, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Art 2º A presente prorrogação será usufruída no período de 06/02/2026 a 06/04/2026.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 580, 14 DE OUTUBRO DE 2025	CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MARIA EDUARDA DA SILVA BORTOLOSSI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9635.	14/10/2025

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