DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL...

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Atualizado em: 21/10/2025 às 13h01

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PORTARIA Nº 576, 10 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB.

Republicado por conter erro de digitação.

Portaria nº576/2025 – Gabinete do Prefeito.

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 10 de outubro de 2025.

Ementa DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB.

Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a necessidade do desligamento por razões pessoais do membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB do Município de Taquaral.

RESOLVE:

Art 1º- Fica desligada o membro do CACS/ FUNDEB do Município de Taquaral, nomeados pela Portaria nº12, de 05 de janeiro de 2023.

IV – Representante dos Diretores de Educação Básica:

Membro: Cristiane Aparecida Nunes da Costa

Art 2º - A presente portaria entrará em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 03 de outubro de 2025.

Art 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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