ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº012, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO...

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Atualizado em: 16/10/2025 às 12h53

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PORTARIA Nº 572, 07 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº012, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOLCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.

Portaria nº572/2025 – Gabinete do Prefeito.

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 07 de outubro de 2025.
Ementa ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº012, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOLCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º – Ficam alterados, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB do Município de Taquaral, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal nº 353, de 16 de outubro de 2007, e da Portaria nº 012, de 05 de janeiro de 2023, os seguintes membros:
IV – Representantes dos Diretores de Educação Básica:

Membro: Aparecida Cristina Desidério do Carmo Massarelli
Suplente: Renata Aparecida dos Santos

Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de outubro de 2025.
Art 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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