DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 08/08/2025 às 12h55

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 443, 15 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Obs: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA FILHO - FISCAL DE OBRAS E POSTURAS.

Portaria nº443/2025 – Gabinete do Prefeito

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 15 de julho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, e dá outras providências.

Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:
Art 1ºFica concedido ao servidor Daniel Martins de Oliveira Filho, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, matrícula funcional nº9528, a gratificação por desempenho de serviços pertinentes ao Departamento de Obras e Setor de Engenharia.
Art 2º A gratificação concedida por esta portaria, referente ao exercício das atividades mencionadas no artigo anterior, corresponderá a 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base do servidor, conforme estabelecido no §1º do artigo 161 da Lei Municipal nº 39/97.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria nº072, de 1º de março de 2024.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 207, 14 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DANIELA APARECIDA MORAES OCUPANTE DO CARGO ATENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/05/2026
PORTARIA Nº 203, 12 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VINICIUS FERNANDES PEDRINHO OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/05/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 74, 24 DE ABRIL DE 2026	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, COM REDAÇÃO DATA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº45, DE 26 DE MARÇO DE 2022, PARA ADEQUAR A GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS AGENTES QUE ATUAM NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/04/2026
PORTARIA Nº 168, 06 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MICHELLI ADRIANA FRANCISCO CHIMELLO BARBOZA PARA O EXERCICIO DE ATRIBUIÇÕES DE PROFESSOR FORMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/04/2026
PORTARIA Nº 155, 26 DE MARÇO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ROSIMERI DOS SANTOS NOVAIS LIMA OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume