DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.

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Atualizado em: 31/07/2026 às 13h50

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PORTARIA Nº 330, 20 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

20/09/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

29/07/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 372

Obs: DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. FELIPE ALVES MOURA

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1744, 14 DE AGOSTO DE 2026	"INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, ATUALIZADA EM AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."	14/08/2026
PORTARIA Nº 424, 11 DE AGOSTO DE 2026	"REVOGA A PORTARIA Nº385/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	11/08/2026
PORTARIA Nº 423, 11 DE AGOSTO DE 2026	"ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR"	11/08/2026
PORTARIA Nº 420, 11 DE AGOSTO DE 2026	"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº06/2026 PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL VIOLAÇÃO DE DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA SUA CONDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	11/08/2026
PORTARIA Nº 395, 10 DE AGOSTO DE 2026	"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026"	10/08/2026

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