Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021,...

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Atualizado em: 14/09/2021 às 09h25

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DECRETO Nº 1298, 27 DE JANEIRO DE 2021

Assunto(s): Crédito Adic. Especial

Em vigor

Obs:

Decreto Nº 1.298 de 27 de Janeiro de 2021.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021, para os fins que especifica”.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1659, 23 DE JUNHO DE 2025	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	23/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 914, 23 DE JUNHO DE 2025	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	23/06/2025
DECRETO Nº 1655, 14 DE MAIO DE 2025	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00, A CRIAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E UNIDADE EXECUTORA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES VIGENTES NO EXERCICIO DE 2025.	14/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 911, 14 DE MAIO DE 2025	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00, A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E UNIDADE EXECUTORA NA LIE ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES NO EXERCÍCIO DE 2025.	14/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 895, 28 DE MAIO DE 2024	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COMO RECURSO PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.	28/05/2024

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