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Anexos
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34 atos encontrados
Nº 41
Lei Complementar
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015”.
Nº 8
Portaria
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Data: 01/01/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação em Comissão de Servidor Público que Especifica”.
Nº 7
Portaria
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Data: 01/01/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação em Comissão de Servidor Público que Especifica”.
Nº 6
Portaria
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Data: 01/01/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação em Comissão de Servidor Público que Especifica”.
Nº 5
Portaria
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Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação em Comissão de Servidor Público que Especifica”.
Nº 4
Portaria
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Data: 01/01/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação em Comissão de Servidor Público que Especifica”.
Nº 3
Portaria
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Data: 01/01/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação em Função de Confiança”.
Nº 2
Portaria
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Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação em Comissão de Servidor Público que Especifica”.
Nº 1
Portaria
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Data: 01/01/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação em Comissão de Servidor Público que Especifica”.
Nº 26
Lei Complementar
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E OS INCORPORAM AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25
Lei Complementar
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Data: 15/05/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Lei Complementar
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE ATRIBUIÇÕES A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Lei Complementar
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Data: 18/11/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E A INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 653
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE E A INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Nº 652
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE E A INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DE MUNICÍPIO DE TAQUARAL, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 648
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E AS INCORPORAM AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 574
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PÚBLICOS NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 543
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 522
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17/97 QUANTO AOS CARGOS CUJO HORÁRIO DE SERVIÇO ESTÁ SUJEITO À ESCALA DE REVEZAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 506
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERAM OS ANEXOS I,II, E III DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 439 DE 22 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 476
Lei Ordinária
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Data: 29/03/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 460
Lei Ordinária
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Data: 29/07/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 443
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REFERENCIAS E ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 440
Lei Ordinária
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Data: 22/01/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, REFERÊNCIAS E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 404
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2008
Situação: Em vigor
DÁ CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 199
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2003
Situação: Em vigor
DÁ CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 184
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2003
Situação: Em vigor
DÁ CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 152
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2002
Situação: Em vigor
DÁ CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Nº 95
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2000
Situação: Em vigor
DÁ A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 76
Lei Ordinária
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Data: 19/05/1999
Situação: Em vigor
DÁ CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Nº 58
Lei Ordinária
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Data: 20/11/1998
Situação: Em vigor
DÁ CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 50
Lei Ordinária
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Data: 25/06/1998
Situação: Em vigor
DÁ CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 45
Lei Ordinária
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Data: 06/03/1998
Situação: Em vigor
DÁ CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE DENTISTA E PSICOLOGA.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data: 29/07/1997
Situação: Em vigor
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA CARGOS, TABELA DE QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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