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atos encontrados
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL”
Obs:
LEI - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (ATUALIZADA)
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMERCIO.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1997
Situação:
Em vigor
INSTITUI IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS).
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1997
Situação:
Em vigor
DA INSTITUIÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº20 DE 29 DE AGOSTO DE 1997.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1997
Situação:
Em vigor
INSTITUI VALORES DE CONTRIBUIÇÃO AOS VENDEDORES AMBULANTES.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1997
Situação:
Em vigor
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE VALORES VENAIS IMOBILIÁRIOS URBANOS - PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGU.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1997
Situação:
Em vigor
INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O PERÍODO DE 1997 A 2000.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.M.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1997
Situação:
Em vigor
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1997
Situação:
Em vigor
ADOTA DENOMINAÇÃO EM PRÓPRIO MUNICIPAL.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1997
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PARCELADO DE TERRENOS NO MUNICIPAL, DESTINADOS A SEPULTAMENTO.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1997
Situação:
Em vigor
ADOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, SP, O CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO (DECRETO Nº 12.342/78), AS NORMAS TÉCNICAS QUE O COMPLM E A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE, PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM ÁREA QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1997
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PARCELADO DE LIGAÇÕES DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EFETUAR BAIXA EM SEU CADASTRO DE PATRIMÔNIO, DE BEM INSERVÍVEL QUE ESPECIFICA.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1997
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1997
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/1997
Situação:
Em vigor
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA CARGOS, TABELA DE QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1997
Situação:
Em vigor
DECRETA FERIADO RELIGIOSO 06 DE AGOSTO, CONSAGRAÇÃO DO SENHOR BOM JESUS, PADROEIRO DE TAQUARAL.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DE EXAME MÉDICO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FIXAÇÃO DA DATA DO PAGAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER BENS EM COMODATO.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER MOVEIS E EQUIPAMENTOS EM DOAÇÃO.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES E TURISMO.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS E DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/11/2024 15:25
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