Ao Ilmo. Sr. Edemilson José do Vale
Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Culturando
Presidente da Conferência Intermunicipal de Cultura
ASSUNTO: CARTA DE ANUÊNCIA À CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA
Prezado Sr.,
O Município de Taquaral/SP, C.N.P.J. 01.610.390/0001-84, através de seu representante legal Prefeito(a) Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 215, 216 e 216-A da Constituição Federal de 1988 e no disposto na Portaria MinC nº 45, de 14 de julho de 2023, conjuntamente com o disposto na PORTARIA MINC Nº 63, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura sobre o tema "Democracia e Direito à Cultura"; declara para os devidos fins que o referido município participará da Conferência Intermunicipal de Cultura, a ser realizada na cidade de Monte Alto, nas dependências do Centro Cívico e Cultural de Monte Alto, no dia 27 de outubro de 2023, das 8h30 às 17h, sob a coordenação do Consórcio Intermunicipal Culturando, da Secretaria Municipal de Cultura de Monte Alto e da AGCIP (Associação Gestão Cultural no Interior Paulista).
Sem mais para o presente, saúdo ao todos desejoso de que essa conferência reflita os anseios de nosso município e região.
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Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Prefeito do Município de Taquaral/SP