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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Neste dia 18 de maio, o MDS convoca a todos os gestores e trabalhadores do SUAS a apoiar e divulgar a Flor símbolo da infância e ao mesmo tempo demonstra a vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e exploração sexual. Com a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”.

A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual, bem como o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes convocam toda a sociedade a assumir essa bandeira, utilizando uma flor no dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O objetivo da mobilização é convocar toda sociedade brasileira para o compromisso de proteger as crianças e adolescentes. A ideia é realizar atividades de mobilização da sociedade com foco na prevenção, que envolvam a divulgação do Disque Direitos Humanos – o Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24h nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes e Conselho Tutelar.

            O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes passa por ações de diversas áreas, devido à diversidade de situações nas quais essa prática pode se manifestar nas cidades brasileiras: na realização de grandes obras e em eventos de grande porte, entre outros. Mas acima de tudo é necessário que essa questão seja vista como uma questão de todos. Por isso, convocamos a todos os brasileiros e brasileiras a assumir essa responsabilidade junto ao público infanto-juvenil!!!

 Essa data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.

 A semana do 18 de maio contará com ações de mobilização contra a violência sexual em todo os País. Destacam-se as atividades a realizarem-se na capital federal, todas elas contando com a presença do MDS, que marca o compromisso deste Ministério com a Campanha e com as ações de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.