AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS DE ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) PARA OS PARENTES DE...

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Atualizado em: 23/03/2022 às 13h53

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LEI ORDINÁRIA Nº 756, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Assunto(s): Educação

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Em vigor

08/11/2019

Em vigor

Alterada

10/06/2021

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 797

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1745/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a homologação do currículo Paulista e instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Taquaral/SP e dá outras providências.	28/08/2026
DECRETO Nº 1381, 11 DE NOVEMBRO DE 2021	Dispõe sobre a declaração de Professor Adido, do Quadro de Magistério Público Municipal e disciplina a transferência e o aproveitamento dos docentes considerados adidos .na Rede Municipal de Ensino de Taquaral/SP.	11/11/2021
DECRETO Nº 1324, 13 DE ABRIL DE 2021	Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais na rede pública municipal de ensino no Município de Taquaral e dá outras providências.	13/04/2021
DECRETO Nº 1312, 09 DE MARÇO DE 2021	Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas presenciais no âmbito do Município de Taquaral e dá outras providências.	09/03/2021
DECRETO Nº 1256, 25 DE AGOSTO DE 2020	Estabelece as Medidas para Manutenção da Alimentação Escolar aos Alunos Regularmente Matriculados no Ensino Básico do Município de Taquaral, por meio da Distribuição de “KIT Alimentação Escolar” como parte das medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19).	25/08/2020

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