Portaria nº388/2026 – Gabinete do Prefeito.
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 05 de agosto de 2026.
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Ericleia Aparecida Antônio dos Santos, matrícula funcional nº 9633, ocupante do cargo Faxineira.”
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede férias a quem específica:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidos, nos termos do artigo 65 da
Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997,
20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de
17/07/2025 a 16/07/2026 serem usufruídos no período de
12/08/2026 a 31/08/2026, a servidora
ERICLEIA APARECIDA ANTONIO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 9633, ocupante do cargo originário de
FAXINEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária