Portaria nº387/2026 – Gabinete do Prefeito.
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 05 de agosto de 2026.
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Renato Aguiar Leão, matrícula funcional nº 9653, ocupante do cargo Almoxarife.”
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede férias a quem específica:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidos, nos termos do artigo 65 da
Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997,
10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de
06/03/2025 a 05/03/2026 serem usufruídos no período de
10/08/2026 a 19/08/2026, ao servidor
RENATO AGUIAR LEÃO, matrícula funcional nº 9653, ocupante do cargo originário de
ALMOXARIFE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária