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Atualizado em: 31/07/2026 às 14h22
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PORTARIA Nº 379, 30 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Férias
Em vigor
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ RICARDO ALBERGUINI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9116, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE BIBLIOTECA."
Portaria nº379/2026 – Gabinete do Prefeito.
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 30 de julho de 2026.
 
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal André Ricardo Alberguini, matrícula funcional nº 9116, ocupante do cargo Auxiliar de Biblioteca.”
 
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede férias a quem específica:
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Ficam concedidos, nos termos do artigo 65 da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 05/06/2022 a 04/06/2023 serem usufruídos no período de 10/08/2026 a 29/08/2026, ao servidor ANDRÉ RICARDO ALBERGUINI, matrícula funcional nº 9211, ocupante do cargo originário de AUXILIAR DE BIBLIOTECA.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
 
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
 
 
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
 
Adriana Germano
Escriturária
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 442/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Maria Cristina Augusto, matrícula funcional n° 9308, ocupante do cargo Atendente. 21/08/2026
PORTARIA Nº 441/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Rene Aroldo Gonçalves, matricula funcional n° 9485, ocupante do cargo Motorista. 21/08/2026
PORTARIA Nº 440/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servjdora municipal Jacielma Martins, matrícula funcional n° 9594, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais. 21/08/2026
PORTARIA Nº 439/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Vanessa Marize Freitas Scalon Fernandes, matrícula funcional nº 9338, ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde. 20/08/2026
PORTARIA Nº 438/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Vanesa Aparecida Pereira Antonio, matrícula funcional nº 9158, ocupante do cargo Faxineira. 20/08/2026
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