Prefeitura Municipal de Taquaral - SP

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Atualizado em: 18/03/2026 às 10h39

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PORTARIA Nº 133, 06 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Licença Maternidade/Prorrogação de Licença Maternidade

Em vigor

Obs: PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594 CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Portaria nº133/2026 – Gabinete do Prefeito.

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 06 de março de 2026.

“Prorroga Licença Gestante à servidora Jacielma Martins, matrícula funcional nº 9594.”

Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

Artigo 1º - Fica prorrogada, nos termos do artigo 85, da Lei Complementar nº10, de 06 de maio de 2016, a licença gestante por mais 60 (sessenta) dias, à servidora Jacielma Martins, matrícula funcional nº9594, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Artigo 2º A presente prorrogação será usufruída no período de 25/06/2026 a 23/08/2026.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 132, 06 DE MARÇO DE 2026	"CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594"	06/03/2026
PORTARIA Nº 118, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRICULA FUNCIONAL Nº9662"	27/02/2026
PORTARIA Nº 117, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	"CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDOR JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9662"	27/02/2026
PORTARIA Nº 98, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JOSIANE APARECIDA GALINDO, MATRICULA FUNCIONAL Nº9398"	19/02/2026
PORTARIA Nº 97, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	"CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JOSIANE APARECIDA GALINDO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9398"	19/02/2026

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