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Portaria nº128/2026 – Gabinete do Prefeito.
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 03 de março de 2026.
 
Altera a Portaria nº 454/2025, que instituiu a Comissão de Análise da Evolução Funcional pela Via Acadêmica e Não Acadêmica dos Profissionais do Magistério de Taquaral.”
 
Ari Fernando Jacinto, Prefeito do Município de Taquaral, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 12, de 24 de junho de 2016;
 
CONSIDERANDO o Decreto nº 147, de 24 de maio de 2017;
 
CONSIDERANDO a necessidade de alteração na composição da Comissão de Análise da Evolução Funcional pela Via Acadêmica e Não Acadêmica dos Profissionais do Magistério, instituída pela Portaria nº 454/2025,
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º – Alterar a composição da Comissão de Análise da Evolução Funcional pela Via Acadêmica e Não Acadêmica dos Profissionais do Magistério de Taquaral, instituída pela Portaria nº 454/2025, para retirar da referida Comissão a seguinte integrante:
 
Sheila Maria da Silva, RG nº 30.377.925-1.
 
Artigo 2º – Nomear para compor a Comissão de Análise da Evolução Funcional pela Via Acadêmica e Não Acadêmica dos Profissionais do Magistério de Taquaral, em substituição à integrante exonerada, a seguinte integrante:
 
Aparecida Cristina Desidério do Carmo Massarelli, RG nº40.185.755-4.
 
Artigo 3º – Permanecem inalterados os demais dispositivos e membros constantes da Portaria nº 454/2025.
 
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
Adriana Germano
Escriturária