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Portaria nº090/2026 – Gabinete do Prefeito
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 11 de fevereiro de 2026.
 
“Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Prova de Conceito (Poc) no Processo Licitatório nº16/2026 – Edital nº07/2026 – Pregão Eletrônico nº06/2026”.
 
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que referido edital, em especial o Termo de Referência.
 
Resolve:
 
Artigo 1º - Instituir, a Comissão Especial para Aplicação de Prova de Conceito do Processo Licitatório nº16/2026, Edital nº07/2026, Pregão Eletrônico nº06/2026, que tem como objeto: Sistema Integrado de Gestão Comercial e Operacional dos Serviços de Saneamento 100% Web.
Artigo 2.º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito:
I – Dejalma Santos de Freitas, matricula 9009;
II – Felipe Alves Moura, matricula 9562;
III – Marcio Fernando Occaso, matricula nº9652.
Artigo 3º - As funções dos membros da Comissão de Processo Administrativo de que trata esta portaria, serão remuneradas, nos termos do Artigo 149, inciso III da Lei nº39/97, regulamentado pela Lei Municipal nº243/05 e Lei Complementar nº045/22.
Artigo 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário.
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
Adriana Germano
Escriturária