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DECRETO Nº 1708, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
Obs: ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
DECRETO Nº 1708/2026, de 26 de Fevereiro de 2026.  
             
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.  
             
             
D E C R E T A:          
         
             
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.280.033,26, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):  
             
02.000 - PODER EXECUTIVO    
02.007 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE    
02.007.10.301.40.2124-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Con R$892.000,00  
01.310.0000.0000 TESOURO / SAÚDE - GERAL 862.000,00
05.302.0000.0000 UNIÃO / ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 30.000,00
 
             
02.000 - PODER EXECUTIVO    
02.002 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO    
02.002.4.122.20.2002-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação R$118.033,26  
01.110.0000.0000 TESOURO / GERAL 118.033,26
 
             
02.000 - PODER EXECUTIVO    
02.004 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO    
02.004.12.365.30.2114-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação R$90.000,00  
01.212.0000.0000 TESOURO / EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 90.000,00
 
             
02.000 - PODER EXECUTIVO    
02.004 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO    
02.004.12.365.30.2115-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação R$50.000,00  
01.213.0000.0000 TESOURO / EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 50.000,00
 
             
02.000 - PODER EXECUTIVO    
02.007 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE    
02.007.10.301.40.2124-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação R$80.000,00  
01.310.0000.0000 TESOURO / SAÚDE - GERAL 80.000,00
 
             
02.000 - PODER EXECUTIVO    
02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.    
02.008.8.244.50.2129-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação R$50.000,00  
01.510.0000.0000 TESOURO / ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 50.000,00
 
             
Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:  
             
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -    
             
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$862.000,00  
01.110.0000.0000 (SF) - TESOURO / GERAL 862.000,00
 
             
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -    
             
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$118.033,26  
01.110.0000.0000 (SF) - TESOURO / GERAL 118.033,26
 
             
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -    
             
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$90.000,00  
01.110.0000.0000 (SF) - TESOURO / GERAL 90.000,00
 
             
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -    
             
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$50.000,00  
01.110.0000.0000 (SF) - TESOURO / GERAL 50.000,00
 
             
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -    
             
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$80.000,00  
01.110.0000.0000 (SF) - TESOURO / GERAL 80.000,00
 
             
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: evertongs07. Emissão: 02/03/2026, às 15:21:20. Protocolo: 7ce51bd2-baa9-4a9d-b930-1605807fbb52
           
           
ESTADO DE SÃO PAULO        
       
PREFEITURA MUNICIPAL TAQUARAL        
C.N.P.J.: 01.610.390/0001-84        
Município: TAQUARAL        
           
           
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -    
           
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$50.000,00  
01.110.0000.0000 (SF) - TESOURO / GERAL 50.000,00
 
           
02.000 - PODER EXECUTIVO    
02.007 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE    
           
02.007.10.302.40.2125-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Con R$30.000,00  
05.302.0000.0000 UNIÃO / ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 30.000,00
 
           
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.  
           
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 26 de Fevereiro de 2026.  
           
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1713, 13 DE MARÇO DE 2026 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026. 13/03/2026
DECRETO Nº 1712, 13 DE MARÇO DE 2026 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026. 13/03/2026
DECRETO Nº 1710, 02 DE MARÇO DE 2026 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026. 02/03/2026
DECRETO Nº 1679, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025. 03/11/2025
DECRETO Nº 1674, 03 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03/10/2025
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