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Portaria nº021/2026 – Gabinete do Prefeito
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 15 de janeiro de 2026.
 
“NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
Considerando a necessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento temporário de cargos de professores;
 
Considerando os princípios que regem a Administração Pública, previstos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988;
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Ficam nomeados para comporem a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado de nº 01/2026, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores municipais:
 
I – Rafael Danilo Moreira, matrícula funcional nº9516;
II – Rejeane Aparecida Camargo Pinheiro Caires, matrícula funcional nº9394;
III – Dalva Aparecida Malerba Silva, matrícula funcional nº9422.
 
Art. 2º Compete à Comissão de que trata o artigo 1º acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado, proceder à análise, avaliação e julgamento dos títulos apresentados pelos candidatos, bem como julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar todas as atividades necessárias ao seu regular e fiel cumprimento.
 
Art. 3º As funções exercidas pelos membros da Comissão de que trata esta Portaria serão remuneradas, nos termos do artigo 149, inciso III, da Lei nº 39/97, regulamentada pela Lei Municipal nº 243/05 e pela Lei Complementar nº 045/22.
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
Adriana Germano
Escriturária