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Obs: "RETIFICA PORTARIA Nº736/2025, QUE DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO"
Portaria nº020/2026 – Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela” Taquaral/SP, 14 de janeiro de 2026.
“Retifica Portaria nº 736/2025, que dá Concessão de Licença-Prêmio”.
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Fica retificada a data constante no cabeçalho da Portaria nº 736/2025 – Gabinete do Prefeito, passando a constar 30 de dezembro de 2025, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano Escriturária
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.