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Portaria nº019/2026 – Gabinete do Prefeito
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 13 de janeiro de 2026.
“Designa substituto para o cargo Chefe do Setor de Pessoal
Ari Fernando Jacinto, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
Considerando o impedimento legal e temporário da ocupante do cargo de Chefe do Setor de Pessoal, conforme portaria nº264/2025;
 
Considerando A substituição recairá sempre em funcionário público titular de cargo de provimento efetivo, que possua habilitação para o desempenho das atribuições inerentes ao cargo do substituído.
 
Resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora municipal Daniela Aparecida Moraes, matrícula funcional nº9307 para substituição do cargo de Chefe do Setor de Pessoal, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2026, enquanto houver o afastamento conforme portaria nº264/2025.
Art. 2º A designada enquadra-se na Referência 7 do Anexo V da Lei Complementar nº 5, de 24 de setembro de 2015, e suas alterações, para efeito de percepção de vencimentos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº228/2025.
 
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
 
Adriana Germano
Escriturária