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Obs: RETIFICA A DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº501/2025, DE FORMA A ADEQUÁ-LA À CORRETA DATA DE EMISSÃO.
Portaria nº541/2025 – Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela” Taquaral/SP, 08 de setembro de 2025.
EmentaRETIFICA A DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº501/2025, DE FORMA A ADEQUÁ-LA À CORRETA DATA DE EMISSÃO."
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º Fica retificada a data da Portaria nº 501/2025, publicada anteriormente com data de 03 de julho de 2025, passando a constar 18 de agosto de 2025, mantendo-se inalterados todos os demais termos e dispositivos da referida Portaria. Art 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano Escriturária
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TAQUARAL."
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP, VISANDO À UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO EXTERNO PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME O MODELO OFICIAL DA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2025, PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO E DEVERS NO CONTRATO Nº062/2023 - TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO."