Prefeitura Municipal de Taquaral - SP

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Atualizado em: 09/09/2025 às 09h51

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PORTARIA Nº 537, 05 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA

Portaria nº537/2025 – Gabinete do Prefeito

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 5 de setembro de 2025.

Ementa "REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA."

Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Art 1º Fica revogada, a partir de 5 de setembro de 2025, a Portaria nº 271, de 13 de julho de 2023, "Da nomeação para desempenho de atividade e da Concessão de Gratificação de Função ao Servidor Público que especifica”.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 10 DE SETEMBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TAQUARAL."	10/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 920, 09 DE SETEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP, VISANDO À UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO EXTERNO PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME O MODELO OFICIAL DA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	09/09/2025
PORTARIA Nº 541, 08 DE SETEMBRO DE 2025	RETIFICA A DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº501/2025, DE FORMA A ADEQUÁ-LA À CORRETA DATA DE EMISSÃO.	08/09/2025
PORTARIA Nº 540, 08 DE SETEMBRO DE 2025	"CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA CONTRATADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, CONFORME PORTARIA Nº539/2025."	08/09/2025
PORTARIA Nº 539, 08 DE SETEMBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025."	08/09/2025

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