Portaria nº526/2025 – Gabinete do Prefeito.
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 1º de setembro de 2025.
Ementa
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES."
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício nº 65/2025, protocolado sob nº 7565/25, do Chefe do Setor de Transporte, que solicita a retificação do período de férias do servidor Paulo Silas de Souza,
RESOLVE:
Art 1ºFica concedido, nos termos do artigo 65 da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 13/05/2023 a 12/05/2024, ao servidor PAULO SILAS DE SOUZA – Cargo: Motorista, a serem usufruídas no período de 11/09/2025 a 30/09/2025.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 523/2025.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.